A desvalorização dos povos indígenas no Brasil contemporâneo (Junho/2023)

A obra “O guarani”, escrita por José de Alencar, retrata o papel e a relevância dos nativos em meio ao contexto de formação da sociedade brasileira, ressaltando sua participação no processo de miscigenação a partir do século XVI, de modo a compactuar com a diversidade cultural nacional. Tal obra valoriza diversos aspectos relacionados aos grupos indígenas, algo, entretanto, incontínuo no Brasil contemporâneo, devido à desvalorização das comunidades. Nesse sentido, alguns fatores acabam por acentuar dada prática, comprometendo o respeito e a harmonia brasileira, com destaque para a negligência governamental e a ignorância cultural.

Em primeiro lugar, vale dizer que o descaso do poder público para com a pauta indígena estimula sua depreciação. Decerto, isso ocorre, uma vez que o Estado se faz intolerante às questões nativas, haja vista a fiscalização e proteção ineficientes de seus territórios, tal qual a sobreposição econômica e exploratória, em detrimento da manutenção dos interesses das comunidades desprivilegiadas e atuação eficiente de órgãos como a FUNAI. Ainda nessa linha de raciocínio, ganha relevância a Constituição Federal, a qual assegura, em seu artigo 231, o reconhecimento da organização social, costumes e tradições indígenas, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo ao poder público demarcá-las, proteger e fazer respeitá-las. Por consequência, com a desvalorização nativa, ocorre a agressão de seus patrimônios, a exemplo das tribos, de forma que é também agravada a exploração ambiental, através de práticas, em sua maioria, econômicas, como o garimpo e a mineração.

Além disso, é importante dizer que o desrespeito sócio-cultural em relação à causa nativa influencia sua desmoralização. Tal questão se dá em razão de, por vezes, as instituições educativas não propagarem devidamente e qualitativamente o valor das comunidades indígenas, formando, por fim, indivíduos insensíveis à problemática. À vista disso, o conceito de modernidade líquida, desenvolvido pelo sociólogo Zygmunt Bauman, assume prestígio ao defender que a vivência fluida e frágil hodierna gera a falta de empatia entre os homens, os quais, consequentemente, desumanizam e inferiorizam certos grupos sociais indígenas por serem cada vez mais individualistas, egoístas e competitivos. Dessa forma, surgem atitudes preconceituosas e discriminatórias contra os nativos, conciliadas a ideais etnofóbicos e eurocêntricos, possíveis de marginalização destas civilizações. Portanto, faz-se necessário que medidas sejam tomadas visando à mitigação da problemática indigenista. Para tanto, é essencial que o poder público, principal mecanismo de estabilização social, garanta o rígido cumprimento da legislação, por meio de investimentos e uma fiscalização eficiente e penalização referente ao descumprimento dos princípios constitucionais, em conciliação à realização de acordos com os povos indígenas, levando em conta seus interesses e perspectivas. Dadas as ações têm o intuito de assegurar os direitos sociais de tais comunidades e enseri-los verdadeiramente na sociedade. Ademais, as escolas devem instruir os jovens quanto aos valores indigenistas, a fim de formar seres conscientes e reflexivos, permitindo, enfim, o reconhecimento abordado em “O Guarani”.

Por Daniel Calixto Tardin, aluno do 1° ano do Ensino Médio