A problemática em torno das crianças que nascem nos presídios (Junho/2026)
A teoria do apego desenvolvido pelo psicanalista Freud, afirma que os primeiros vínculos afetivos são essenciais para o amadurecimento emocional saudável da criança. Diante desta perspectiva, no cenário atual nacional, se decidido a fim de obter a melhor situação possível, que mulheres grávidas em presídios tenham que criar seus bebês nestes locais. Nesse sentido, desenvolvem-se problemáticas em torno deste fato, tais quais a infraestrutura precária, a ausência da garantia de direitos. Dessa forma, é crucial que estas pautas sejam debatidas e sanadas.
Primeiramente, é fundamental analisar os impactos causados pela ausência de uma estrutura adequada nos lugares penitenciários femininos. Sob essa ótica, é possível compreender que os indivíduos de primeira infância necessitam de um ambiente adequado para sua formação fisiológica e mental. E, contrapartida, as prisões não garantem seu bem-estar, principalmente no que diz respeito à infraestrutura, a qual caracteriza-se como precária com celas apertadas por exemplo. Consequentemente, as crianças se formarão em um ambiente pesado, inadequado. Como comprovação, tem-se a obra cinematográfica Mare Fuori que apresenta o cotidiano de uma mulher grávida que se encontra presa em uma localidade como o mar a fora, o que cria um sentimento de esperança de conseguir ter a filha além das grades.
Ademais, é essencial ressaltar que a carência da garantia de direitos no sistema prisional do Brasil gera diversas lacunas. Diante desse pressuposto, nota-se que problemas como superlotação, precariedade dos fraldários e comidas não nutritivas, a ausência de recursos básicos proveniente do governo que comprometem a qualidade de vida digna destes cidadãos. Como consequência de seus direitos postergados, desenvolvem-se barreiras a respeito da saúde física e mental, como doenças de higiene e transtornos psicológicos.
Portanto, é imperativo que medidas sejam adotadas para mitigar a precariedade da estrutura penitenciária e a falta de direitos garantidos. Logo, cabe ao poder judiciário, responsável pela fiscalização e pelo cumprimento de leis promover reformas estruturais e ampliação das proteções legais por meio de normas já existentes na Constituição Federal, a fim de abolir empecilhos relacionados à crianças que nascem em presídios femininos brasileiros.
