A questão acerca do bem-estar e dos direitos dos animais (Agosto/2025)

O filme Wall-E, apresentado pela Disney, evidencia a complexa realidade de uma cidade que tem sua vida prejudicada devido à grande quantidade de lixo acumulada. Ao decorrer da trama, os humanos passam a viver em uma nave fora do Planeta Terra, enquanto milhares de animais perdem suas vidas e algumas espécies passam a ser extintas. Fora da ficção, com ênfase na sociedade brasileira hodierna, a questão acerca do bem-estar e dos direitos dos animais no Brasil representa um obstáculo de grandes proporções. A partir disso, cabe analisar os aspectos que envolvem essa temática, como a negligência social e a falta de políticas públicas.

Em primeira análise, cabe destacar a negligência social como um dos principais desafios relacionados à questão do bem-estar e dos direitos dos animais. De acordo com Jean Paul Sartre, “toda palavra tem uma consequência, todo silêncio também.” Nesse contexto, o silenciamento da sociedade promove a não mobilização acerca da importância do elo relacionado aos cuidados animais. Dessa forma, as leis e obrigações de um humano cuidador, atribuídas juridicamente, não são devidamente executadas, interferindo em direitos individuais que necessitam ser cumpridos, como, por exemplo, em cenários de abandono ou violência animal.

Outrossim, é crucial explorar a falta de políticas públicas diante dos desafios em relação ao bem-estar animal. De acordo com o art. 225, “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida.” Partindo desse pressuposto, um dos maiores agentes perpetuadores desses desafios relaciona-se à vida animal no meio ambiente, que, muitas vezes, é prejudicada a partir de ações humanas, como o desmatamento da flora, e também a partir do consumismo.

Portanto, faz-se imprescindível a mitigação dos obstáculos como forma de garantir o bem-estar e os direitos dos animais. Assim, o Ministério Público deve investir na elaboração de leis que defendam e preservem as espécies animais. Isso pode ser executado por meio de vertentes legislativas que assegurem os direitos da vida animal, garantindo uma boa condição de vida à fauna brasileira.

Por Lara Soares Pinho de Faria , aluna da 2ª série do Ensino Médio