A questão da reincidência de crimes ambientais no Brasil (Abril/2025)
Os mitos indígenas, como a lenda da Iara, o Boto-cor-de-rosa e o Curupira, procuram explicar a realidade com elementos da natureza, além de evidenciarem a relação intrínseca entre o meio-ambiente e os povos originários. Contudo percebe-se que a mentalidade presente no folclore brasileiro não perpetua-se no cenário atual do Brasil, visto que ele reconhece a importância da fauna e da flora para a sobrevivência humana, enquanto hodiernamente, a reincidência de crimes ambientais mostra que a sociedade não pensa da mesma maneira. Dessa forma, é importante analisar a valorização do lucro em detrimento da ecologia por parte das grandes corporações e a escassez de fiscalização como principais causas da recorrência de crimes ambientais.
Primeiramente, pode -se apontar a priorização do retorno financeiro gerado pelo desmatamento ilegal por diversas empresas como um dos principais agravantes da problemática. Nesse sentido, no filme “Lorax”, de 2012, o personagem Once-Ler, mesmo depois de ser avisado constantemente sobre as possíveis consequências de seus atos, destrói todo um ecossistema, pois preferiu sobrepor o dinheiro que a extração de matéria-prima lhe rendia, a salvar a fauna e a flora. Fora da esfera cinematográfica, nota-se que a conjuntura brasileira se assemelha com a história retratada no longa-metragem, considerando que iniciativas privadas, principalmente as voltadas para o agronegócio, mesmo tendo consciência sobre os resultados de suas ações, permanecem desarborizando e extraindo descontroladamente recursos naturais, visando somente ao lucro. Consequentemente, áreas de proteção ambiental são invadidas e poluídas, matando nativos, animais e a vegetação local.
Ademais, outro fator contribuinte para uma piora na conjuntura é a falta de supervisionamento de reservas florestais e indígenas. Sob esse viés, a Lei de Crimes Ambientais, presente na Constituição, prevê severas punições aqueles que infringem normas ambientais. Entretanto, essas penas não chegam a ser colocadas em prática, devido ao pouco ou inexistente policiamento órgãos oficiais, como o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), nesses territórios. Logo, os criminosos se aproveitam dessa falha para explorar excessivamente matérias-primas.
Portanto, medidas devem ser tomadas para reverter esse cenário. Assim, cabe às corporações se informarem sobre os impactos negativos que suas ações tem no meio ambiente, por meio do desenvolvimento de políticas internas, a fim de extinguir a prática de crimes ambientais, como o garimpo ilegal e o desmatamento. Além disso, é dever do Poder Judiciário, responsável por garantir o pleno funcionamento das leis, através de verbas públicas, promover mais fiscalização das áreas de proteção ambiental.
Por Maria Eduarda Vezzani, aluna da 1° série do Ensino Médio
