A questão do trabalho análogo à escravidão na sociedade contemporânea (Outubro/2023)
De acordo com o filósofo Jean Paul Satre, o homem é condenado a ser livre. Entretanto, mesmo que na teoria tal prerrogativa tenha se consolidado no Brasil em 1822, com a assinatura da Lei Áurea na então colônia, o cenário nacional contemporâneo evidencia o que designa o oposto de liberdade: A escravidão.
Embora declare o fim dessa prática no atual País em meados do século XIX, é notório, ainda nos dias de hoje, a triste presença de trabalhadores submetidos a regimes trabalhistas análogos à escravidão, decorrentes das infelizes raízes históricas brasileiras.
É importante dizer de início que nem sempre a história influencia positivamente a sociedade contemporânea. Sob essa óptica, é perceptível que os ideais de Liberdade, Igualdade e Fraternidade, bordão clássico da revolução francesa e base das prerrogativas da declaração dos direitos do homem e do cidadão, não serviram como pilares na consolidação do regime trabalhista brasileiro, o qual infelizmente, desde o Brasil colônia até os dias atuais é caracterizado por oferecer empregos desumanos, exaustivos e em péssimas condições. O que antes era denominado ” acordo de alforria inalcançável”, hoje designa um trabalho mal assalariado, de carga horária indeterminada e dívidas inafiançáveis, realidade que explicita a escravidão mascarada da atualidade. Desse modo, é nítido que o retrocesso brasileiro na história agrava o cenário de escravidão contemporânea.
Além disso, é válido ressaltar ainda que a ganância do homem, atualmente, ultrapassa barreiras de cidadania impostas pelas leis do País. Ainda nesta linha de raciocínio, é evidente que o que é explicitado no artigo 5° da Constituição Federal de 1988, o qual afirma que é direito de todos e qualquer cidadão, entre outros, a liberdade e a dignidade não estão sendo cumpridas, visto que mais de 2.000 pessoas até agosto deste ano foram resgatadas de ambientes de trabalho análogos à escravidão, de acordo com o Fantástico, por serem mão de obra barata.
Dessa maneira, é visto que o cenário nacional urgi por mudanças. Portanto, é necessário que o trabalho análogo à escravidão no Brasil seja minimizado. Com isso, o Ministério do Trabalho, junto ao Ministério da Cidadania, deve proporcionar ambientes dignos de trabalho por meio da promoção de um piso salarial adequado e do cumprimento das leis trabalhistas, para que o trabalho análogo à escravidão seja sanado no País. Sendo assim, a fala de Jean Satre coincidirá com a realidade brasileira.
Por Lívia Gazoni, Aluna da 2ª série do Ensino Médio
