Abuso sexual de crianças e adolescentes no Brasil: Um problema e muitas consequências (Julho/2023)

Durante o Império Romano, ocorrido no período da Antiguidade Clássica, a fim de satisfazer sexualmente os adultos, menores, sobretudo escravos, eram utilizados comumente como objetos de satisfação pessoal. Transpassando para o contexto hodierno, observa-se que no Brasil comportamentos semelhantes são decorrentes na sociedade, onde crianças e adolescentes são vítimas de exploração e de abuso sexual, principalmente àqueles de camadas mais baixas da população. Nesse sentido, nota-se que tal violência é motivada por óbices, como a desigualdade social e pela falta de educação sexual na infância.

Em primeira análise, é notório que a disparidade social estimula o aumento de abusos sexuais, visto que  muitas crianças são forçadas a entrarem no mundo da prostituição. Isso ocorre porque diversas famílias, devido aos altos índices de desemprego e de fome, não apresentam condições econômicas suficientes para manterem as necessidades básica da casa, como alimentação. Em consequência, mercantilizam os filhos em troca de recompensas para a sobrevivência. A esse cenário, é possível atrelar a obra cinematográfica Anjos do sol, de 2013, em que a menina de 12 anos é vendida pelos pais e é obrigada a se prostituir. Dessa forma, o enredo se mostra paralelo à realidade encarada por muitos jovens, e assim, torna-se fundamental a ação mediadora do Estado, a fim de diminuir esses acontecimentos graves.

Ademais, é evidente que, devido à desinformação dos menores acerca da sexualidade, fomenta-se tal mazela social no país. Ainda nessa perspectiva, por falta de educação sexual e falta de informação para o entendimento dos limites de seus corpos, crianças e adolescentes não apresentam a percepção necessária sobre o que é a violência sexual ou sobre os sinais desse abuso, o que compromete a identificação dos casos e a integridade física dos infantes.  Sob esse viés, ganha relevância o Artigo 227, da Constituição Federal, no qual é previsto o compromisso da família e do Estado na segurança das crianças e dos jovens. Desse modo, o corpo familiar não cumpre com seu dever, sobretudo no que diz respeito à conscientização sobre a proteção contra atos de abuso e de exploração. Logo, vê-se necessário sanar os desdobramentos referentes ao abuso sexual infantil. Portanto, cabe ao poder público, responsável pela garantia dos direitos coletivos, junto ao MEC, investir efetivamente na educação, através da disponibilização de verbas e capacitação dos profissionais orientadores, para que as crianças ocupem lugares seguros e preparados para identificarem a exploração e assim, proteger o menor de atos violentos sexuais, iniciados no Império Romano.

Por Ana Luiza Leal, Aluna do 2° ano do Ensino Médio