Caminhos para acabar com a arquitetura hostil e com o controle dos espaços públicos (Dezembro/2025)

Na obra Cidades Invisíveis, Ítalo Calvino mostra que o caráter das cidades depende de como seus habitantes se relacionam com o espaço, o que esclarece a necessidade de ambientes urbanos mais humanos. Todavia, a permanência da arquitetura hostil e do controle dos espaços públicos no Brasil revela a exclusão social que ainda marca o espaço urbano e a falta de fiscalização por parte do Estado, fatores que dificultam o uso democrático das cidades e comprometem o direito coletivo à convivência e à dignidade.

Em primeira análise, um aspecto relevante a ser considerado refere-se à exclusão social que, infelizmente, é recorrente. Segundo Milton Santos, a cidade deve ser um espaço de encontro e não de segregação; entretanto, a arquitetura hostil reforça a marginalização dos mais vulneráveis, afastando-os do convívio social. Por isso, é necessária a resolução dessa problemática.

Ademais, outro fator que intensifica o problema é a falta de fiscalização. O Estatuto da Cidade, criado para garantir o uso social e inclusivo dos espaços urbanos, perde efetividade diante da ausência de fiscalização, permitindo que estruturas excludentes permaneçam nas cidades brasileiras. Logo, é evidente que a lei existe, porém não é efetiva.

Portanto, para enfrentar a exclusão social e a escassez de fiscalização, o Governo Federal, em parceria com prefeituras, deve implementar um programa de urbanismo inclusivo, com normas que proíbam estruturas hostis e fiscalização contínua dos espaços públicos. Além disso, é necessário promover campanhas educativas sobre o direito coletivo à cidade e a valorização da convivência urbana. Com essas medidas, espera-se criar espaços públicos mais acolhedores, acessíveis e democráticos, garantindo o direito à cidade e a inclusão social para todos.

Bruna Zandonade , Aluna do 9° Ano do Ensino Médio