Os Obstáculos Para A Erradicação Do Trabalho Infantil No Brasil (Julho/2025)
A Constituição Federal de 1988 estabelece a proibição do trabalho infantil. Entretanto, a erradicação completa da exploração de menores de 16 anos no Brasil enfrenta diversos obstáculos. Nesse sentido, é válido dizer que a pobreza e a cultura dessa prática trabalhista para crianças e adolescentes são os principais fatores contribuintes para essa questão.
A partir dessa perspectiva, cabe mencionar o documentário “Crianças Invisíveis”, o qual retrata a vida de crianças em diferentes países, ilustrando como o trabalho infantil atinge a dignidade e os direitos da infância. De maneira análoga ao documentário, a pobreza extrema no Brasil leva muitas famílias a dependerem da renda gerada pelos jovens. Com isso grande parcela dessas pessoas no período infantojuvenil vivem em um contexto de vulnerabilidade e não têm acesso à educação. Sendo assim, a inserção de menores de 16 anos no mercado trabalhista é vista como uma estratégia de sobrevivência.
Além disso, em algumas regiões brasileiras, principalmente rurais, a exploração infantojuvenil é romantizada como “ensinar responsabilidade”, dificultando a erradicação dessa prática. O sociólogo francês Pierre Bourdieu acredita que a naturalização do trabalho infantil em certos contextos culturais, pode ser entendida como uma forma de violência simbólica, quando práticas injustas são vistas como “normais”. Logo, a legitimazação da prática trabalhista para crianças e adolescentes ignora os danos físicos, emocionais e educacionais causados a estes.
Portanto, é necessário que sejam tomadas medidas que busquem solucionar essa problemática. Por isso, cabe ao Governo aumentar a fiscalização sobre os casos de trabalho infantil. Outrossim, as instituições de ensino devem conscientizar os estudantes sobre os contratempos causados pela naturalização da exploração infantojuvenil, através de palestras, para enfrentar um dos obstáculos para erradicação da prática trabalhista para menores.
Por Valentina Mussi, aluna do 9º ano
