Questão acerca do bem-estar e dos direitos dos animais (Setembro/2025)

O filme Wall-E, apresentado pela Disney, evidencia a complexa realidade de uma cidade, que tem sua vida prejudicada devido à grande quantidade de lixo acumulada, ao decorrer da trama, os humanos passam a viver em uma nave fora do Planeta Terra, enquanto milhares de animais perdem suas vidas e algumas espécies passam a ser extintas. Fora da ficção, com ênfase na sociedade brasileira, hodierna a questão a acerca do bem-estar e dos direitos dos animais no Brasil representa um obstáculo de grandes proporções, a partir disso, cabe analisar os aspectos que envolvem essa temática, como a negligência social e falta de políticas públicas. 

Em primeira análise, cabe destacar a negligência social como um dos principais desafios relacionados à questão acerca do bem-estar e dos direitos dos animais. De acordo com Jean Paul Sartre, “toda palavra tem uma consequência, todo silêncio também.” Nesse contexto, o silenciamento da sociedade promove a não mobilização acerca da importância do elo relacionado aos cuidados animais. Dessa forma, as leis e obrigações de um humano cuidador atribuídas juridicamente não são devidamente executadas, interferindo direitos individuais que necessitam ser cumpridos, como por exemplo em cenários de abandonos ou violência animal. 
Outrossim, é crucial explorar a falta de políticas públicas diante dos desafios em relação ao bem-estar do animal. De acordo com o art. 225, “todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial a sadia de qualidade de vida.” Partindo desse pressuposto, um dos maiores agentes perpetuadores desses desafios relaciona-se a vida animal no meio ambiente, que em muitas vezes, são prejudicadas a partir de ações humanas, como desmatamento na flora, e também a partir do consumismo.  

Portanto, faz-se imprescindível a mitigação dos obstáculos como forma de bem-estar e dos direitos animais, assim o Ministério Público, deve investir na elaboração de leis que invistam na defesa e preservação das espécies animais isso pode ser executado por meio de vertentes legislativas que assegurem os direitos da vida animal, garantido uma boa condição de vida a fauna brasileira.  

Lara Soares Pinheiro de Faria, Aluna da 2ª Série do Ensino Médio