Testes em animais: até que ponto o avanço da ciência interfere no direito à vida dos animais? (Setembro/2022)

   O filme Spirit, animação de 2002, retrata a vida de um cavalo selvagem que é capturado por humanos os quais tentam vendê-lo e domá-lo, ignorando completamente o seu desejo de liberdade. Assim como ocorre com Spirit, muitos animais sofrem ao cair em mãos humanas, principalmente por serem utilizados em testes científicos. Nesse contexto, essa realidade se deve, sobretudo, à objetificação da fauna e à inoperância estatal. 

   Em primeiro lugar, vale ressaltar que a coisificação das espécies contribui para o uso dessas na ciência. Acerca disso, o curta metragem Salve o Ralph, disponível na plataforma Youtube, retrata a triste realidade de coelhos que sofrem diariamente sendo “objetos” para a realização de testes industriais. Sob tal ótica, nota-se que os animais são constantemente objetificados com o propósito de buscar a aprovação e a satisfação das necessidades criadas pela sociedade capitalista. Dessa forma, tais seres perdem o direito à vida, ao respeito e ao bem-estar devido à ignorância humana quanto ao uso desses como objetos para suprir a demanda de experimentos científicos.  

   Além disso, convém pontuar que a débil ação governamental em medidas de proteção à fauna possui íntima relação com o revés. A Constituição Brasileira Federativa de 1988, em seu artigo 225, prevê que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao poder público o dever de defendê-lo e preservá-lo. Entretanto, quando se observa a utilização de animais em experimentos científicos, verifica-se que esse preceito não é praticado, uma vez que há maus-tratos e, por fim, um desequilíbrio ambiental. Assim, diversas espécies sofrem riscos como convulsão ou até mesma sua própria morte em razão de incoerentes testes sejam eles farmacêuticos ou cosméticos. Desse modo, é inadiável que os direitos da fauna sejam alcançados, através de medidas estatais. 

   Logo, ações devem ser desenvolvidas para combater o uso de animais em testes científicos. Para tal, é papel do Poder Legislativo resguardar as garantias já previstas na Carta Maior por meio de uma legislação específica a respeito da proibição de experimentos em espécies, a fim de assegurar benefícios a esses seres. Afinal, assim como o cavalo selvagem Spirit, toda a fauna merece ter a garantia de segurança e respeito. 

Por Isadora Mussi, aluna do 9º ano do Ensino Fundamental 2