O filme “Carandiru”, de 2003, retrata a realidade do sistema carcerário brasileiro ao apresentar a superlotação, a violência e a ausência de políticas educacionais que poderiam promover a ressocialização dos detentos. Nesse contexto, é possível perceber que, assim como no viés cinematográfico, ainda existem desafios para a capacitação e reinserção de ex-detentos na contemporaneidade brasileira, o que pode ser observado no mercado de trabalho, por exemplo, e urge ser debatido. Assim, nota-se que a mazela ocorre, principalmente, pela marginalização social e pela falta de políticas públicas eficientes.
Em primeira análise, é imprescindível esclarecer que a marginalização de apenados por meio de grande parcela da população é um fator que contribui para a problemática. Desse modo, destaca-se o artigo 5º da Constituição Federal de 1988 que garante aos presos o respeito à integridade física e moral, assegurando seus direitos fundamentais. Entretanto, é notório que, infelizmente, os ex-detentos sofrem com preconceito e com julgamentos demasiados, visto que a sociedade impõe defeitos a esse grupo social, mesmo após o fim da pena, perpetuando a exclusão social e, consequentemente, dificultando a inserção no mercado de trabalho.
Outrossim, é conveniente destacar a ineficiência das políticas públicas como agravante aos obstáculos na reintegração social dos apenados. Dessa maneira, ressalta-se a Lei de Execução Penal – Lei nº 7210/1984 – na qual são estabelecidos os direitos dos presos, incluindo o acesso à educação como meio de ressocialização. Nessa perspectiva, é possível observar que apesar do desenvolvimento de leis como essa e de não existirem lacunas na legislação, as políticas públicas não são efetivamente realizadas, uma vez que as necessidades dos ex-detentos são banalizadas, gerando a perpetuação do empecilho.
Portanto, para que a problemática seja resolvida, faz-se urgente que medidas sejam tomadas. Logo, com o Governo Federal, órgão responsável por promover ações em prol do bem-estar da população, deve realizar de forma eficiente as políticas públicas já existentes. Isso será feito por meio de maiores investimentos e através de projetos que conscientizem a sociedade acerca da reintegração dos apenados, a fim de solucionar os desafios para a capacitação e a reinserção de ex-detentos no mercado de trabalho no Brasil.
Por Ana Beatriz Miele, aluna da 2ª série do Ensino Médio
